Modelo de petição

Modelo - Mediador - Extrato Convenção Coletiva Cct 2023 (1).pdf

Este modelo de petição, "Mediador - Extrato Convenção Coletiva CCT 2023", é uma ferramenta essencial para advogados que atuam na fase de execução de títulos extrajudiciais ou sentenças. Ele é utilizado quando o credor, geralmente uma entidade sindical ou empresa, busca a aplicação e o cumprimento das cláusulas econômicas e sociais estabelecidas em uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ou Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) vigente para o ano de 2023. O advogado deve empregar este modelo para requerer ao juízo a intervenção de um mediador ou para apresentar um extrato da CCT/ACT, visando dirimir controvérsias sobre a interpretação ou aplicação das normas coletivas. O fundamento legal reside na Lei de Execuções e nas disposições da CLT que preveem a força normativa dos instrumentos coletivos, sendo estratégico para garantir a efetividade dos direitos trabalhistas e otimizar a resolução de conflitos na execução.

execução trabalhistaCCT 2023acordo coletivomediaçãodireito sindicalpetição trabalhista

Modelo completo + download liberado para membros

Visualize a peça inteira, baixe em Word/PDF ou faça uma cópia editável no seu Drive — dentro da Comunidade Execução Efetiva, junto de centenas de outros modelos e das ferramentas de investigação patrimonial.

Quero fazer parte da Comunidade Já sou aluno — entrar

Modelos relacionados — PETIÇÕES NA EXECUÇÃO

Modelo - Pedido de Prosseguimento da Execução para Busca Integral do Crédito Trabalhista após DeságioVer modelo Modelo - Pedido Nf RfbVer modelo Modelo - Petição - Antonio Batista Out.23Ver modelo Modelo - Petição Filhões Atuam Como LaranjaVer modelo Modelo - Petição Requerendo que o Devedor Indique a Localização dos Veículos sob Pena de Multa do Art. 774, IiiVer modelo Modelo - Simone Mendes.pdfVer modelo

Tenha esse e centenas de modelos prontos

Modeloteca completa, 60+ ferramentas de investigação patrimonial, aulas e IA jurídica — tudo na Comunidade Execução Efetiva.

Quero fazer parte