Radar da Execução
Provimento 255 cria o Banco Nacional de Penhoras: memória nacional das constrições
O art. 91 do Provimento CNJ 255/2026 institui o BNP, para registro, consulta e compartilhamento das constrições patrimoniais feitas pelo Judiciário.
Devedor salva fazenda da penhora, mas perde 30% da renda do arrendamento
A Terceira Turma do STJ confirmou que a proteção da pequena propriedade rural não se estende automaticamente aos seus rendimentos. Para quem executa, a decisão abre caminho para buscar percentuais de contratos de arrendamento ou venda de safras, aplicando a mesma regra de bloqueio parcial de salários.
Execução ganha novas armas: CNJ cria núcleos especializados para localizar patrimônio oculto e “laranjas”
O Provimento CNJ 255/2026 manda os tribunais criarem Núcleos de Pesquisa Patrimonial e autoriza, no art. 16, I, a busca de bens em nome de interpostas pessoas. O art. 16, VIII libera inteligência artificial e mineração de dados na identificação de ativos.
Homem finge vender posto de R$ 490 mil por R$ 10 mil à parceira e perde o bem
Provimento 255: alienação por iniciativa particular passa a ser preferencial ao leilão
Viúva renuncia à herança para blindar bens e acaba condenada a pagar faxineira
A gratuidade de justiça após a ADC 80: um critério objetivo para uma antiga controvérsia
Provimento 255: a pesquisa patrimonial de outro processo pode servir no seu
Precedentes Trabalhistas no TRT-RJ: Impacto na Execução
Materiais gratuitos
Ver todosProvimento 255/CNJ — Leitura Estratégica para o Advogado de Credor
Provimento 255/CNJ — Leitura Estratégica para o Advogado de Credor
E-book gratuito sobre o que fazer com o Provimento CNJ 255/2026, não só sobre o que ele diz. O provimento move o custo da investigação patrimonial para o Judiciário, mas nada nele é automático: NPP, Banco Nacional de Penhoras e reunião de execuções dependem de critério de tribunal e de decisão fundamentada. Traz os três critérios do art. 18 escritos como requerimento, a prova de ocultação que destrava três mecanismos de uma vez, os quatro regimes de execução coordenada, a inversão do art. 70 a favor da alienação por iniciativa particular e as datas que já estão correndo.
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As 10 Lições do 5º Seminário Execução Efetiva
O 5º Seminário Execução Efetiva inteiro em 14 páginas. Cada capítulo traz a essência da palestra em uma frase, o passo a passo, os casos reais contados por quem viveu e um checklist de aplicação imediata: a conta da meação antes do leilão, o IDPJ instruído com audiência e protesto em ata, as cinco palavras que substituem "grupo econômico" depois do Tema 1232, a penhora de imóvel online pelo ConstriJud, os erros de cálculo que zeram o crédito e o agravo que reverteu oito indeferimentos em dez meses.
Baixar grátisProvimento CNJ 255/2026 — Execução Efetiva Descomplicada
Provimento CNJ 255/2026 — Execução Efetiva Descomplicada
Guia gratuito dos 119 artigos do Provimento CNJ 255/2026, o ato que organiza a execução como política pública nacional. Traz o reaproveitamento de pesquisa patrimonial do art. 16, X, a diferença entre NPP e Central de Apoio, os quatro regimes de reunião de execuções (PEP, RCE, REEF e RCEE), a PNAJ com a alienação por iniciativa particular como modalidade preferencial, o Banco Nacional de Penhoras e o calendário do que já vale e do que ainda depende de ato do CNJ.
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