Radar da Execução
Artigo 40 do CPP: Como usar o MP e a Receita na execução
O juiz não consegue furar a blindagem patrimonial? Use o artigo 40 do CPP para enviar o mapa da fraude ao Ministério Público e à Fazenda. Coloque o devedor na mira da investigação criminal.
Fundo dá calote bilionário e juiz bloqueia R$ 326 mil direto dos sócios
O TJ-SP enquadrou um investidor como consumidor para aplicar a Teoria Menor da desconsideração da personalidade jurídica. A tese permitiu o arresto imediato do patrimônio pessoal dos administradores sem a necessidade de provar fraude na execução.
Valdemiro desvia dízimo via Pix e sofre penhora de R$ 1 milhão após 15 anos
O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a confusão patrimonial entre as empresas e igrejas do líder religioso, autorizando o bloqueio de contas pessoais e empresariais. A decisão mostra como confissões públicas e rastreamento de recebíveis são provas letais para quebrar blindagens estruturadas.
Credor atinge bens de sócios em pirâmide de R$ 4 bilhões sem provar fraude
BC passa a monitorar envio de 10 mil dólares em cripto para carteira privada
Justiça de Alagoas libera R$ 159 milhões a credores em cinco dias de mutirão
InfoJud na Execução: O momento exato para pedir
Penhora de Milhas e Pontos: Decisão do STJ para Dívidas
Nova tese sobre penhora de salário
Materiais gratuitos
Ver todosProvimento 255/CNJ — Leitura Estratégica para o Advogado de Credor
Provimento 255/CNJ — Leitura Estratégica para o Advogado de Credor
E-book gratuito sobre o que fazer com o Provimento CNJ 255/2026, não só sobre o que ele diz. O provimento move o custo da investigação patrimonial para o Judiciário, mas nada nele é automático: NPP, Banco Nacional de Penhoras e reunião de execuções dependem de critério de tribunal e de decisão fundamentada. Traz os três critérios do art. 18 escritos como requerimento, a prova de ocultação que destrava três mecanismos de uma vez, os quatro regimes de execução coordenada, a inversão do art. 70 a favor da alienação por iniciativa particular e as datas que já estão correndo.
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As 10 Lições do 5º Seminário Execução Efetiva
O 5º Seminário Execução Efetiva inteiro em 14 páginas. Cada capítulo traz a essência da palestra em uma frase, o passo a passo, os casos reais contados por quem viveu e um checklist de aplicação imediata: a conta da meação antes do leilão, o IDPJ instruído com audiência e protesto em ata, as cinco palavras que substituem "grupo econômico" depois do Tema 1232, a penhora de imóvel online pelo ConstriJud, os erros de cálculo que zeram o crédito e o agravo que reverteu oito indeferimentos em dez meses.
Baixar grátisProvimento CNJ 255/2026 — Execução Efetiva Descomplicada
Provimento CNJ 255/2026 — Execução Efetiva Descomplicada
Guia gratuito dos 119 artigos do Provimento CNJ 255/2026, o ato que organiza a execução como política pública nacional. Traz o reaproveitamento de pesquisa patrimonial do art. 16, X, a diferença entre NPP e Central de Apoio, os quatro regimes de reunião de execuções (PEP, RCE, REEF e RCEE), a PNAJ com a alienação por iniciativa particular como modalidade preferencial, o Banco Nacional de Penhoras e o calendário do que já vale e do que ainda depende de ato do CNJ.
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