Radar da Execução
Viúva renuncia à herança para blindar bens e acaba condenada a pagar faxineira
A companheira de um tabelião tentou usar uma separação total de bens retroativa e a renúncia ao espólio para afastar seu patrimônio da execução trabalhista. A decisão do TRT-4 mostra aos credores que rastrear o fluxo de caixa nas contas pessoais de familiares destrói manobras formais de proteção patrimonial.
A gratuidade de justiça após a ADC 80: um critério objetivo para uma antiga controvérsia
O STF fixou um piso objetivo: quem recebe até R$ 5.000 por mês tem a insuficiência de recursos presumida. Acima disso, a declaração de hipossuficiência deixou de bastar — e o pedido precisa ir instruído com prova já na inicial. Vale para todos os ramos do Judiciário, com efeitos ex nunc.
Provimento 255: a pesquisa patrimonial de outro processo pode servir no seu
O art. 16, X do Provimento CNJ 255/2026 autoriza o reaproveitamento de pesquisas patrimoniais já feitas em outros processos. O devedor deixa de ser uma ilha em cada autos.
Precedentes Trabalhistas no TRT-RJ: Impacto na Execução
III Seminário da Efetividade da Execução: Estratégias Práticas
Clube vende sede 13 dias após condenação e TRT reconhece fraude à execução
Perdão de dívida sem contrapartida pode liberar IDPJ para credor
Filho zera conta do pai no dia da morte e irmãos exigem devolução com multa
Fim da blindagem: ferramentas do CPC para furar holdings do devedor
Materiais gratuitos
Ver todosAs 10 Lições do 5º Seminário Execução Efetiva
As 10 Lições do 5º Seminário Execução Efetiva
O 5º Seminário Execução Efetiva inteiro em 14 páginas. Cada capítulo traz a essência da palestra em uma frase, o passo a passo, os casos reais contados por quem viveu e um checklist de aplicação imediata: a conta da meação antes do leilão, o IDPJ instruído com audiência e protesto em ata, as cinco palavras que substituem "grupo econômico" depois do Tema 1232, a penhora de imóvel online pelo ConstriJud, os erros de cálculo que zeram o crédito e o agravo que reverteu oito indeferimentos em dez meses.
Baixar grátisProvimento CNJ 255/2026 — Execução Efetiva Descomplicada
Provimento CNJ 255/2026 — Execução Efetiva Descomplicada
Guia gratuito dos 119 artigos do Provimento CNJ 255/2026, o ato que organiza a execução como política pública nacional. Traz o reaproveitamento de pesquisa patrimonial do art. 16, X, a diferença entre NPP e Central de Apoio, os quatro regimes de reunião de execuções (PEP, RCE, REEF e RCEE), a PNAJ com a alienação por iniciativa particular como modalidade preferencial, o Banco Nacional de Penhoras e o calendário do que já vale e do que ainda depende de ato do CNJ.
Baixar grátisOnde o Dinheiro Foi Parar
Onde o Dinheiro Foi Parar
E-book gratuito sobre os ativos regulados pela SUSEP que não aparecem no Sisbajud: previdência complementar aberta (PGBL e VGBL), títulos de capitalização e seguros de vida resgatáveis. Traz o argumento de penhorabilidade a partir do art. 833, § 2º do CPC, o efeito dominó do título dado em garantia de locação, a cláusula de resgate que separa seguro de investimento e o checklist de oito itens do protocolo.
Baixar grátisEntre na lista da Execução Efetiva
Decisões comentadas, eventos e estratégias práticas de investigação patrimonial — direto pra você, de graça.
Sem spam. Você escolhe o que receber e sai quando quiser.