Valdemiro desvia dízimo via Pix e sofre penhora de R$ 1 milhão após 15 anos
O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a confusão patrimonial entre as empresas e igrejas do líder religioso, autorizando o bloqueio de contas pessoais e empresariais. A decisão mostra como confissões públicas e rastreamento de recebíveis são provas letais para quebrar blindagens estruturadas.
Fim da linha para a blindagem
Após 15 anos de litígio, a Justiça de São Paulo autorizou a penhora de bens do líder religioso Valdemiro Santiago, de sua esposa Francileia de Castro Gomes de Oliveira, e das entidades ligadas a eles. A decisão da 1ª Câmara de Direito Privado do TJSP, relatada pelo desembargador Enéas Costa Garcia, manteve a desconsideração da personalidade jurídica das igrejas e empresas do apóstolo para garantir o pagamento de uma dívida que já beira R$ 1 milhão.
O crédito pertence ao jornalista Everton Di Souza, o Fofoquito. A cobrança envolve direitos autorais por uma música usada pela Banda Mundial e a remuneração pelo documentário “De Menino Pobre a Apóstolo de Deus”. O credor venceu a ação em 2019, recebeu apenas 30% do acordo e tomou calote nas parcelas seguintes. O valor líquido reconhecido era de R$ 909 mil, mas as atualizações já empurram a cifra para a casa do milhão.
O rastro do dinheiro
Para furar o escudo do devedor, a defesa do credor não ficou apenas nas alegações genéricas. O TJSP reconheceu a existência de um grupo econômico de fato e a confusão patrimonial com base em provas documentais pesadas.
Primeiro, a identidade societária: empresas como WS Music Ltda e Intertevê Serviços Ltda eram controladas por Valdemiro e sua esposa, com ingresso no quadro de sócios exatamente na mesma data. Segundo, o desvio de fluxo de caixa: doações e dízimos arrecadados nos cultos da Igreja Mundial do Poder de Deus eram desviados para contas de uma terceira entidade, a Igreja Mundial Mais que Vencedores, usando chaves Pix e QR Code.
Como se o rastro documental não bastasse, o próprio devedor produziu prova contra si. Em entrevista a um jornal de grande circulação, Valdemiro admitiu a mistura de recursos, confessando que usava o dinheiro da venda de CDs musicais para comprar gado e pagar horários na televisão.
Por que isso importa na execução
Para o advogado que atua pelo credor, o caso entrega um roteiro claro de como desmontar estruturas de ocultação de patrimônio. A desconsideração da personalidade jurídica não é deferida por mero inadimplemento, mas a prova do desvio de finalidade e da confusão patrimonial muda o jogo.
Aqui, o credor mapeou o caminho do dinheiro (o Pix do dízimo caindo em CNPJ diferente do realizador do culto), cruzou os dados da Receita Federal (sócios e datas de entrada idênticas em empresas satélites) e monitorou a exposição pública do devedor (a entrevista confessando a mistura de contas).
Com a decisão mantida, o bloqueio via Sisbajud e Renajud deixa de bater na trave de CNPJs vazios e passa a atingir o patrimônio pessoal do casal e o caixa de todas as igrejas e empresas do grupo. É a prova de que a blindagem patrimonial, quando mal executada e bem investigada, vira apenas um obstáculo temporário.
Fonte: bh24horas.com.br
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