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Provimento 255/CNJ — Leitura Estratégica para o Advogado de Credor

A execução mudou, e o jogo do credor também. As 6 novidades do Provimento 255, as duas jogadas que capturam a máquina do Judiciário e o calendário que já está correndo.

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O que você vai aprender

  • As 6 novidades que mudam a sua execução, cada uma com o artigo: NPP, pesquisa compartilhada pelo CODEX, Banco Nacional de Penhoras, PNAJ, reunião de execuções e selo de conciliação
  • Como fazer o Núcleo de Pesquisa Patrimonial atuar no seu processo: os três critérios do art. 18 — complexidade, indício de fraude e relevância econômica — escritos na petição como gatilho
  • A prova de ocultação que destrava três portas de uma vez: enquadra o grande devedor (art. 41, VI), prioriza o núcleo (art. 18) e sustenta as medidas do art. 52
Ver os outros 3 pontos
  • PEP, RCE, REEF e RCEE: os quatro regimes de execução coordenada dos arts. 41 a 53, e para que serve cada um
  • A alienação por iniciativa particular como via preferencial ao leilão (art. 70) — e por que, depois da PNAJ homologada, vender fora dela é vedado
  • Onde o credor desavisado tropeça: acesso "prioritário e racional" às ferramentas não é gratuidade (art. 20, IV), e os três prazos correm separados
Para quem é

Advogado de credor que já leu o Provimento 255 e quer saber o que peticionar com ele — e quem quer chegar na frente dos outros credores na fila do núcleo.

Autoria: Danilo Diniz

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