Modelo de petição

Contestação - Incidente de Despersonalização

Este modelo de Contestação em Incidente de Despersonalização é uma peça processual fundamental para advogados que atuam na defesa dos interesses do executado, especialmente quando o exequente busca a desconsideração da personalidade jurídica da empresa para atingir o patrimônio dos sócios. A petição visa rebater os argumentos da parte contrária, demonstrando a ausência dos pressupostos legais para a desconsideração, como o desvio de finalidade ou a confusão patrimonial, conforme previsto nos artigos 50 do Código Civil e 133 e seguintes do Código de Processo Civil. É crucial argumentar a favor da autonomia patrimonial da pessoa jurídica, protegendo os sócios de uma execução indevida e garantindo o devido processo legal no incidente de desconsideração, evitando a responsabilização patrimonial dos sócios em execuções fiscais ou cíveis sem a devida comprovação dos requisitos legais.

ContestaçãoDesconsideração Personalidade JurídicaIncidente de DespersonalizaçãoExecuçãoDefesa do ExecutadoResponsabilidade dos Sócios

Modelo completo + download liberado para membros

Visualize a peça inteira, baixe em Word/PDF ou faça uma cópia editável no seu Drive — dentro da Comunidade Execução Efetiva, junto de centenas de outros modelos e das ferramentas de investigação patrimonial.

Quero fazer parte da Comunidade Já sou aluno — entrar

Modelos relacionados — PETIÇÕES NA EXECUÇÃO

Modelo - Pedido de Prosseguimento da Execução para Busca Integral do Crédito Trabalhista após DeságioVer modelo Modelo - Pedido Nf RfbVer modelo Modelo - Petição - Antonio Batista Out.23Ver modelo Modelo - Petição Filhões Atuam Como LaranjaVer modelo Modelo - Petição Requerendo que o Devedor Indique a Localização dos Veículos sob Pena de Multa do Art. 774, IiiVer modelo Modelo - Simone Mendes.pdfVer modelo

Tenha esse e centenas de modelos prontos

Modeloteca completa, 60+ ferramentas de investigação patrimonial, aulas e IA jurídica — tudo na Comunidade Execução Efetiva.

Quero fazer parte