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Onde o Dinheiro Foi Parar

Previdência privada, capitalização e seguro resgatável — o patrimônio que o Sisbajud não alcança.

O que você vai aprender

  • Por que um Sisbajud negativo não prova ausência de patrimônio: o sistema alcança conveniados ao Banco Central, e seguradora não é banco
  • Os três alvos regulados pela SUSEP — PGBL/VGBL, título de capitalização e seguro resgatável — e o argumento específico para cada um
  • O efeito dominó do título dado em garantia locatícia: penhora, notificação do locador e acordo
  • O erro de endereçamento que mata o pedido: por que o ofício vai para a CNseg e não para a SUSEP
  • O checklist de oito itens do protocolo, da preliminar à ancoragem constitucional no art. 5º
Para quem é

Advogados de credores que já mandaram o Sisbajud, receberam resultado zerado e precisam saber onde o patrimônio foi parar.

Autoria: Leandro Magalhães
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