E-book · PDF · 24 páginas
Provimento CNJ 255/2026 — Execução Efetiva Descomplicada
O novo mapa nacional da execução: pesquisa patrimonial, grandes devedores, reunião de execuções, alienações, IA e o Banco Nacional de Penhoras.
E-book
Provimento CNJ 255/2026 — Execução Efetiva Descomplicada
Execução Efetiva
O que você vai aprender
- Por que o art. 16, X muda a pesquisa patrimonial: a diligência feita em outro processo pode ser reaproveitada na sua execução
- NPP investiga, Central de Apoio coordena — e por que pedir na estrutura errada custa tempo
- PEP, RCE, REEF e RCEE: o que cada regime de reunião de execuções faz com o seu devedor
Ver os outros 3 pontos
- A PNAJ e a inversão do art. 70: alienação por iniciativa particular passa à frente do leilão
- O Banco Nacional de Penhoras e o fim do bem constrito invisível para os outros juízos
- O que já é norma vigente e o que ainda depende de ato do CNJ — com as datas de cada marco
Para quem é
Advogados de credores, magistrados e servidores que atuam na execução e precisam entender o Provimento 255 antes de citá-lo em petição.
Autoria: Danilo Diniz e Leandro Magalhães
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