Penhora de maquininhas: bloqueie o domicílio bancário

O seu devedor passa cartão o dia inteiro em dezenas de maquininhas diferentes, mas você não encontra um centavo nas contas bancárias tradicionais porque está procurando no lugar errado.

Você imagina uma rede de restaurantes ou de supermercados com cinco filiais espalhadas por Belo Horizonte e Cuiabá. Pense na rotina frenética desse negócio operando a todo vapor. Essa empresa tem várias maquininhas de cartão funcionando no balcão ao mesmo tempo, todos os dias. Uma transação passa na máquina da Getnet, a próxima compra do cliente ocorre no aparelho da Cielo, e assim por diante.

Como o dono dessa rede controla tudo isso? Ele definitivamente não faz a gestão financeira de maquininha por maquininha, fechando o caixa de forma manual no fim da noite.

"Ah, Leandro, mas eu já pedi penhora direto nas contas que eu conheço." Pois é, e não achou nada.

Ele contrata uma instituição de serviço de tecnologia financeira para atuar como o verdadeiro domicílio bancário do negócio.

Onde o devedor concentra o dinheiro de várias maquininhas de cartão?

Ele concentra todo o fluxo de caixa em contas centralizadoras de fintechs. O devedor assina um contrato e autoriza essa instituição de tecnologia financeira a capturar e receber o fluxo exato de todas as transações feitas nas maquininhas espalhadas pelas suas filiais.

A dinâmica é simples e letal para a sua execução. A fintech pega aquele emaranhado de vendas que aconteceram na Getnet, na Cielo e nas demais operadoras. Em seguida, ela calcula os valores totais, organiza os dados para uma planilha financeira e centraliza as informações.

O dinheiro converge para um ponto só. A plataforma então reporta ao devedor, detalhando os recebimentos das maquininhas período por período. Um exemplo clássico desse tipo de serviço de tecnologia financeira no mercado é a Stark Bank. É outra coisa muito importante de perceber no comportamento dessas instituições. Elas engolem o faturamento do dia antes que você consiga enxergar a cor do dinheiro.

Por que o pedido tradicional de penhora de maquininha dá errado?

O pedido falha miseravelmente porque você não identificou a instituição que atua como domicílio bancário unificado daquela operação. Se você limitar sua busca às contas dos grandes bancos, essa tese não serve para recuperar o seu crédito.

Quando o advogado não compreende que o devedor utiliza um serviço de tecnologia financeira para unificar os recebíveis das filiais, ele gasta tempo peticionando no escuro. Você não consegue penhorar o fluxo de caixa de uma rede se não mirar no ponto exato onde o montante inteiro se acumula e centraliza.

O executado esconde o patrimônio à vista de todos. Ele apenas usa os serviços das fintechs para manter o dinheiro das vendas longe dos seus ofícios genéricos.

Para qual empresa eu direciono o ofício de bloqueio dos recebíveis?

Você deve oficiar diretamente a fintech centralizadora que funciona como o domicílio bancário das filiais do devedor. Se você tentar bloquear valores apenas notificando o banco comum, o dinheiro não estará lá.

Você precisa identificar e oficiar essa empresa de tecnologia responsável pela consolidação das maquininhas. É ela quem detém o controle do fluxo financeiro das cinco filiais em Belo Horizonte e Cuiabá.

Anota isso: não adianta correr atrás de cada maquininha de forma isolada se você tem um alvo único que reúne todas elas.

"Ah, Leandro, mas a minha execução está parada há anos, não vai acontecer nada." Vai, desde que você exija a documentação correta. Puxa a língua dele no processo, exija a exibição dos contratos de domicílio bancário.

Amanhã de manhã, abra aquele processo contra redes de supermercados ou restaurantes que está empacado na sua mesa. Identifique qual instituição atua como domicílio bancário das maquininhas. Monte o quanto antes uma petição exigindo o ofício diretamente a essa fintech centralizadora. Você prefere continuar sem resultados ou vai cortar a rota do dinheiro hoje mesmo?