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DicaExecução Efetiva

Conta de pagamento zerada com débitos: como achar o dinheiro oculto

Leandro MagalhãesPor Leandro Magalhães · Execução Efetiva

A quebra de sigilo da conta de pagamento do devedor voltou zerada, mas cheia de débitos? Isso comprova uma fonte de alimentação oculta. Descubra como usar esse detalhe para mapear maquininhas e recebimentos via PIX.

Você pega o extrato após afastar o sigilo bancário e a conta de pagamento do devedor está completamente zerada. A frustração bate na hora. Você pediu a quebra, esperou o prazo e o documento chegou com um zero redondo no saldo. A vontade é fechar o arquivo e desistir daquela pista.

Mas olhe de novo para o extrato. A conta está zerada, sim. Porém, preste atenção nas linhas de movimentação. Existem débitos registrados ali?

Se a sua resposta for positiva, você acabou de encontrar o fio da meada.

"Ah, Leandro, mas o devedor é liso, não sobrou um centavo no Mercado Pago." Liso nada. Se tem débito, obrigatoriamente teve crédito. Anota isso na sua pauta.

Como uma conta de pagamento zerada pode ter vários débitos?

Uma conta de pagamento apresenta débitos mesmo estando zerada porque ela teve uma fonte de alimentação prévia que não aparece claramente no extrato daquele momento. O dinheiro não surge do vazio. Se o Mercado Pago está debitando valores para pagar contas, em algum momento anterior um valor foi creditado ali.

O que acontece na prática é uma simples questão de tempo. O período que você alcançou com o seu pedido de afastamento de sigilo cobriu exatamente a janela de saídas. Ele não compreendeu o pedaço específico em que houve a entrada do crédito. Você pegou a fotografia na hora em que o dinheiro estava sendo gasto, mas perdeu o instante exato do depósito.

A "Zeradinha", aquela conta que nunca amanhece com saldo, engana muito advogado desatento. Mas a matemática é implacável. Tem que ter crédito em algum lugar.

De onde vem o dinheiro que alimenta essa conta de pagamento?

O crédito que alimenta a conta de pagamento geralmente vem da própria maquininha de cartão do negócio do executado ou de transferências via Pagamento Instantâneo Brasileiro (PIX). Quando a instituição não identifica a origem de forma explícita e apenas registra os débitos sucessivos, ela está recebendo repasses ocultos.

Pense comigo. O devedor tem um comércio. Ele passa o cartão do cliente na maquininha do Mercado Livre, por exemplo. O valor entra na conta de pagamento vinculada. Ele rapidamente usa esse saldo, gerando os débitos que você consegue enxergar perfeitamente no extrato.

Você percebe o mecanismo? O crédito está vindo da maquininha e morrendo na mesma conta de pagamento.

Como provar a entrada de dinheiro se a conta não tem saldo?

Você prova a entrada de dinheiro usando as próprias linhas de débito do extrato bancário como evidência de que existem recebimentos via maquininhas ou PIX. A existência de uma saída é a prova cabal e incontestável de que a maquininha existe e injetou saldo ali antes.

Essa é a prova que os colegas debatem e procuram, e que nós já vimos funcionar na prática repetidas vezes. O advogado olha para o extrato, vê a conta de pagamento sem saldo e ignora o fato de que os débitos entregam toda a operação comercial do devedor.

A partir da análise dessa conta de pagamento, você faz exatamente o que faz com uma conta comum. Trata o extrato como o mapa do tesouro. Se tem maquininha, tem dinheiro de vendas entrando. Se tem transferência de PIX, tem receita viva.

O fato de ser uma instituição de pagamento não altera a verdade dos números. O devedor usa essa estrutura na esperança de que você olhe apenas para o saldo da última linha e vá embora de mãos abanando.

Pare de focar exclusivamente no saldo. Amanhã de manhã, abra novamente aquele laudo de quebra de sigilo que você achou inútil, localize todos os débitos da conta de pagamento e use essas informações para mapear a maquininha de cartão. O que você está esperando para encurralar esse devedor?

Leandro Magalhães
Leandro Magalhães
Execução Efetiva
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