Como Quebrar a Blindagem Patrimonial e Achar Bens Ocultos

Sisbajud voltou negativo. Renajud voltou negativo. CNIB e quebra de sigilo fiscal? Tudo negativo. Você olha para o processo e encontra um verdadeiro deserto patrimonial. A lógica simplesmente não fecha. Como um empresário que ostentava um cenário de bonança até pouco tempo atrás, com várias filiais e grandes operações comerciais, de repente não tem absolutamente nada no próprio nome?

A resposta é o fenômeno que trava as execuções no Brasil: a blindagem patrimonial.

É exatamente a blindagem que faz com que as ferramentas eletrônicas de pesquisa básicas deem resultado negativo. O devedor malicioso atua de forma premeditada. Ele promove o esvaziamento do próprio patrimônio justamente para tirar seus bens da linha de alcance da execução judicial.

Para combater isso, você precisa do que chamamos de martelo de Thor. Precisa sair da condução tradicional da execução e descer abaixo da linha do iceberg.

O Princípio da Responsabilidade Patrimonial

No passado, a execução recaía sobre o corpo do devedor. Eram penas aflitivas: amputações, chibatadas, prisões. A humanidade evoluiu e a execução passou a ser patrimonial.

O princípio da responsabilidade patrimonial é a norma fundamental da execução judicial. Ele tem um pé no Direito Material, lá nos artigos 391 e 957 do Código Civil, e outro no Processo Civil, no artigo 789 e seguintes do CPC. Quando uma obrigação é firmada, o credor sabe que o patrimônio do devedor garante aquele cumprimento.

A responsabilidade patrimonial visa alcançar os bens presentes e futuros do devedor, ainda que em poder de terceiros, conforme o artigo 790, inciso III, do CPC. O alvo da blindagem patrimonial é exatamente derrubar esse pilar. O fraudador quer estabelecer obrigações nas relações negociais, mas decide intencionalmente que não vai pagar com o próprio patrimônio.

Na doutrina especializada que escrevemos com os professores Richard e Ricardo Calcini, cravamos o seguinte: para frustrar o princípio da responsabilidade patrimonial, percebe-se cada vez mais o crescimento do fenômeno da blindagem patrimonial. Ela constitui um dos principais entraves à efetividade da execução. É um mecanismo fraudulento de proteção e ocultação de bens, por meio do qual o fraudador promove o esvaziamento patrimonial prejudicando credores futuros e contemporâneos ao fato gerador da dívida.

A Arte da Guerra na Execução

Atuar no combate à blindagem requer paciência e estratégia. Como diz A Arte da Guerra: "Triunfa aquele que sabe quando lutar e quando esperar".

Não basta extrair uma informação de uma ferramenta de fonte aberta e achar que isso, por si só, sustenta a quebra da blindagem. Você precisa levantar o máximo de elementos de prova. Precisa cercar aquele indício contundente com outros elementos que reforcem a sua tese.

As ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial, quando bem aplicadas e cruzadas com a investigação de fontes abertas e restritas, vão te dar os relatórios necessários. A partir daí, você faz uma leitura ativa e identifica a estrutura montada.

Os Antídotos Jurídicos

Para desconstruir a blindagem patrimonial, você precisa dominar os antídotos jurídicos. E aqui estamos trazendo institutos civilistas que se aplicam a qualquer tipo de execução — seja trabalhista, cível ou fiscal.

Os quatro maiores antídotos que você precisa dominar são:

• Simulação
• Fraude contra credores
• Fraude à execução
• Desconsideração inversa da personalidade jurídica

As Tipologias da Blindagem Patrimonial

Como essa blindagem se apresenta na prática dentro das nossas execuções? Ela costuma se dividir em três grandes tipologias que você precisa rastrear:

1. Interposição de pessoas: O uso de familiares, laranjas e testas de ferro para ocultar a verdadeira titularidade dos bens. 2. Negócios jurídicos fraudulentos: Contratos simulados com alta recorrência, como contrato de doação, contrato de mandato e contrato de comodato. 3. Estruturas fraudulentas: A criação de empresas de fachada e sociedades holding criadas especificamente para blindar o patrimônio.

Você não pode pular etapas. A investigação patrimonial extrajudicial exige o conhecimento do dossiê. Requer o domínio das ferramentas eletrônicas. É um verdadeiro sistema de conhecimento onde um bloco alimenta o outro.