Acórdão TST - 09.1996.5.02.0027 SIMBA
O modelo de petição "Acórdão TST - 09.1996.5.02.0027 SIMBA" é essencial para advogados que atuam na execução trabalhista pelo lado do credor, visando a efetividade da penhora de ativos financeiros. Este modelo se baseia na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e é utilizado para solicitar ao juízo a pesquisa e bloqueio de bens via sistema SIMBA (Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias). O fundamento estratégico reside na busca por informações financeiras detalhadas do executado, permitindo a identificação de movimentações atípicas ou ocultação patrimonial, crucial para a satisfação do crédito trabalhista. É aplicável quando as tentativas tradicionais de penhora (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD) se mostram infrutíferas, necessitando de uma investigação mais aprofundada para localizar ativos e garantir a execução da dívida.
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