Acórdão STJ - Resp2055325-20231002, Sócio Oculto

Este modelo de petição, fundamentado no Acórdão do STJ REsp 2.055.325, de 02/10/2023, aborda a responsabilização de "sócio oculto" em execuções. O advogado do credor deve utilizá-lo quando, no curso da execução de título executivo judicial ou extrajudicial, identificar a participação de um indivíduo que, embora não conste formalmente no quadro societário da empresa executada, atua de fato como sócio, beneficiando-se da atividade empresarial e direcionando suas operações. A estratégia visa desconsiderar a personalidade jurídica da empresa para atingir o patrimônio do sócio de fato, com base na teoria da desconsideração inversa ou direta, conforme a situação, e na prova da confusão patrimonial ou do abuso de direito. É crucial para a efetividade da execução contra devedores que utilizam estruturas societárias para blindar seu patrimônio pessoal, buscando a satisfação do crédito exequendo.