NotíciaConjur· 10 de junho de 2026
TJ-SP bloqueia bens de sócios por confusão patrimonial em SCP
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de bens de sócios de uma empresa, alegando fortes indícios de confusão patrimonial e desvio de finalidade. A decisão visa garantir a recuperação de valores prometidos como lucro fixo em um Contrato de Sociedade em Conta de Participação (SCP).
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de bens de sócios de uma empresa, alegando fortes indícios de confusão patrimonial e desvio de finalidade. A decisão visa garantir a recuperação de valores prometidos como lucro fixo em um Contrato de Sociedade em Conta de Participação (SCP).
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