III Seminário da Efetividade da Execução: Estratégias Práticas

Você ganha a sentença. O cliente liga na mesma semana perguntando quando o dinheiro cai na conta. Você protocola o pedido de cumprimento de sentença. O juiz defere. Você pede o Sisbajud. Volta zerado. Pede o Renajud. Volta um carro ano 2008 alienado fiduciariamente. E agora? O processo vai para o arquivo provisório e você fica com um quadro muito bonito na parede do escritório: a sua sentença procedente que não vale um centavo.

O III Seminário da Efetividade da Execução foi desenhado para atacar exatamente esse buraco negro da advocacia. A fase de execução virou um cemitério de processos porque o advogado foi treinado para delegar a busca de bens ao Judiciário.

"Ah, Leandro, mas o devedor profissional esconde tudo, coloca em nome de laranja, faz blindagem."

Esconde. E você vai cruzar os braços? O devedor profissional conta com a sua preguiça. Ele sabe que a maioria dos advogados desiste no segundo despacho de "indefiro por falta de amparo legal" ou quando os sistemas básicos não trazem resultado.

A investigação patrimonial não é loteria

Você precisa entender que a investigação patrimonial exige método. Não é pedir pesquisa em sistema e cruzar os dedos. O juiz não vai investigar o devedor por você. O servidor da vara não tem tempo nem obrigação de cruzar dados complexos. Eles despacham o que você pede. Se você pede o feijão com arroz, recebe o feijão com arroz.

No seminário, a gente bateu muito nessa tecla da postura ativa. Você precisa colocar a mão na massa.

Anota isso: a execução efetiva começa fora do processo.

Antes de peticionar pedindo bloqueio, você precisa saber onde o dinheiro está. Você precisa mapear a vida do devedor. Puxa a língua dele nas redes sociais. Mapeia os parentes próximos. Levanta os sócios das empresas que ele já teve. Descobre onde ele gasta o dinheiro que diz não ter.

O comportamento do devedor entrega o jogo

O devedor profissional tem um padrão de comportamento. Ele ostenta. Ele precisa mostrar para a sociedade que tem sucesso, mesmo devendo milhões. É aí que ele escorrega.

O carro de luxo não está no nome dele, mas é ele quem leva multas de trânsito na rua de casa. A casa de praia está no nome da empresa da esposa, mas é ele quem posta foto fazendo churrasco todo feriado. Se você documenta isso, se você junta as peças desse quebra-cabeça no seu dossiê, você tira o juiz da zona de conforto. Você prova a ocultação de patrimônio.

O fim do pedido genérico

O que mais trava a execução é a petição genérica. Você pede a quebra de sigilo bancário sem demonstrar o indício da fraude. O juiz olha aquilo e indefere.

Você precisa montar o dossiê. Documentar a fraude à execução ou a confusão patrimonial com provas concretas. Mostra pro juiz que o devedor fechou a empresa A, deixou as dívidas, e abriu a empresa B no mesmo endereço, com o mesmo nome fantasia, mas no nome da cunhada.

Quando você entrega a história desenhada, com início, meio e fim, a chance do juiz deferir a penhora ou a desconsideração da personalidade jurídica muda completamente.

Ferramentas além do básico

Pare de depender só do que o tribunal oferece. A investigação patrimonial moderna exige bater perna, mesmo que seja bater perna digital.

• Leia os processos em que o seu devedor é autor. Se ele está cobrando alguém, o crédito dele pode ser penhorado no seu processo.
• Analise as certidões de inteiro teor dos imóveis antigos dele. Descubra para quem ele vendeu. Foi venda real ou simulação?
• Investigue os cartórios de notas. Procurações públicas entregam quem realmente manda no patrimônio.

O ganho prático da execução efetiva

Saber executar não resolve só o processo do seu cliente. Resolve a sua vida financeira.

Tem muito colega advogado que é excelente na fase de conhecimento, faz audiência como ninguém, escreve petição inicial que parece um livro, mas trava na execução. Ele não tem tempo nem paciência para investigar patrimônio.

Você pode vender esse serviço. Você pode atuar em parceria. O dossiê de investigação patrimonial é um produto que você entrega para o colega que está com o processo parado há três anos.

A execução efetiva separa o advogado que tem honorários na conta do advogado que tem expectativa de direito. Pare de colecionar sentenças e comece a colecionar alvarás.

Assista à aula completa do III Seminário da Efetividade da Execução no vídeo abaixo e entenda como virar esse jogo na prática.