Boletim - Academia Paraibana de Direito Boletim Nº 01-2024

O "Boletim - Academia Paraibana de Direito Boletim Nº 01-2024" é um material de pesquisa e estudo essencial para advogados que atuam na fase de execução de títulos judiciais ou extrajudiciais, representando o credor. Este modelo oferece subsídios teóricos e práticos para a elaboração de peças processuais e estratégias de cobrança, abordando as nuances da execução civil. Sua utilização é indicada quando o advogado busca aprofundar-se em temas como penhora, expropriação de bens, cumprimento de sentença, e as recentes alterações legislativas que impactam o processo executivo. O fundamento legal reside no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), especialmente nos artigos referentes à execução, bem como na jurisprudência consolidada. Estrategicamente, o boletim visa otimizar a recuperação de créditos, fornecendo ferramentas para superar obstáculos e garantir a efetividade da execução.